Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gestão governamental insuficiente

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Despejo por infração contratual

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Alívio para estados e municípios

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).